Homem foi preso por estupro de vulnerável em Currais Novos, menina de 12 anos foi engravidada

Um homem de 20 anos de idade foi preso na tarde desta segunda-feira (28) em Currais Novos por força de mandado de prisão, de acordo com o delegado Dr. Paulo Ferreira, o jovem foi preso por estupro de vulnerável, a vítima é uma menina de 12 anos de idade que ficou grávida.
A Polícia Civil apurou que o relacionamento era consentido pela menina, mesmo neste caso é crime por se tratar de uma pessoa vulnerável, conforme o art. 217-A do CP, menor de 14 anos, que em razão de qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Fonte: Repórter Seridó

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