A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) destacou a importância da escritura pública para milhares de famílias em Natal, em sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O assunto foi tema de diversas audiências públicas promovidas pelo mandato da parlamentar, que também destinou emendas para contribuir com a concessão desses documentos aos moradores da capital potiguar. A escritura oficializa a propriedade do imóvel, dando segurança jurídica a herdeiros, permitindo ações de refinanciamentos e valorizando a residência em casos de venda.
“Nosso mandato tem acompanhado todos os processos de regularização fundiária, estamos indo in loco nas Secretarias de Habitação do município e Estado para sabermos da agilidade em cada situação. Estive na Companhia de Habitação do Estado onde fui informada que foram emitidas regularização para conjuntos da zona Norte. Ao todo serão beneficiados diretamente 2,6 mil famílias”, disse a deputada.
Ainda de acordo com Eudiane, outra área de Natal que está sendo contemplada é o Loteamento Câmara Cascudo, também localizado na Zona Norte. A deputada incluiu no orçamento de 2019 para 2020 uma emenda de 300 mil dedicada justamente a esta questão. Com isso, 346 imóveis devem ser regularizados. “Já está sendo iniciado o cadastramento das famílias para este processo de regularização”, finalizou.
