Câmara aprova auxílio emergencial ao setor esportivo

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (22), um projeto de lei que amplia o auxílio emergencial para profissionais do esporte. As mudanças feitas pelo Senado foram acatadas, com isso ficam beneficiados ainda os atletas paralímpicos. No total, será liberado cerca de R$ 1,6 bilhões. A matéria prevê ainda a possibilidade de renegociação de dívidas e linhas de crédito às entidades esportivas.

O texto determina que o benefício seja pago em três parcelas de R$ 600 cada, desde que os profissionais tenham renda de até meio salário mínimo por pessoa na família. No entanto, quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego, Bolsa Atleta ou já recebeu o benefício emergencial também não poderá receber o auxílio. Assim como ocorreu com os demais beneficiários do auxílio emergencial, o benefício também deverá ser prorrogado em outras três parcelas.

Segundo a matéria, “compreendem-se como trabalhadores do esporte os profissionais autônomos da educação física, os profissionais e auxiliares vinculados a uma entidade de prática esportiva, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições e os cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou concessionárias de serviço de radiodifusão”.

CNN BRASIL