TJ RN e ALRN promovem debate sobre alienação parental e os prejuízos dela para crianças e adolescentes
O tema já foi debatido na ALRN em 2019 | Foto: Site Psicologia e Terapia
“Alienação Parental” será pautado ao vivo, na próxima terça-feira (25), promovida pelo Tribunal de Justição do Estado (TJ) e contará com a participação do setor de Psicologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá às 17h, através da plataforma Zoom, e será transmitido pelo canal do YouTube do TJ.
Helga Torquato, psicóloga e servidora da Casa, será um representante da Assembleia Legislativa sem debate. Segundo Helga, a ideia é alertar a população acerca da “Alienação Parental”, que acomete aproximadamente 20 milhões de pessoas no mundo. “A alienação parental é identificada quando há prejuízo entre o vínculo da criança ou do adolescente com um dos genitores, ferindo o direito fundamental jovens jovens à convivência familiar saudável. Essa situação pode ter como sequela a Síndrome da Alienação Parental, que foi reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde em 2018 ”, explicou.
A psicóloga destacou ainda os principais efeitos dessa interferência na formação psíquica das crianças e adolescentes. “O desencadeamento de transtornos de comportamento e psicológicos - efeitos da Síndrome da Alienação Parental - tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade. Se esses jovens não receberem tratamento adequado, escolher patologias, como transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão. Além disso, podem aumentar o consumo de drogas e álcool, tentando aliviar a dor ea culpa, chegando até um cometer suicídio ”, detalhou Helga.
A servidora abordará também o “Termo de Cooperação Técnica” firmado entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, desde 2019, sem sentido de prestar atendimentos gratuitos de Psicologia e Serviço Social, com servidores do Legislativo, na Casa da Justiça e Cidadania do TJ, Zona Norte da capital.
“Quando se trata de assuntos da Vara de Família, ou seja, violência doméstica, alienação parental, abuso infantil, uma escuta psicológica e social, como a que fazemos na Casa da Justiça, significa acolhimento. A partir daí, vem a orientação e o cuidado, um fim de minimizar os prejuízos sofridos emocionais por esses cidadãos ”, destacou Helga Torquato.
Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos
Lançada em agosto de 2019 pela Assembleia Legislativa do RN, uma campanha “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos” chamou a atenção da sociedade para um mal sofrido por mais de 20 milhões de crianças e adolescentes no mundo.
No Brasil, a Alienação Parental é definida pela Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, avós ou quem tem o jovem sob sua guarda, a fim de que repudie genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Além de ser avaliado como "interferência na formação psicológica", o ato de alienação parental é identificado na outra Lei (nº 13.431, de abril de 2017) como “tipificação de violência”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece uma Síndrome da Alienação Parental como doença, a qual foi inserida, em 2018, na 11ª edição da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, conhecida como “CID”.
Os efeitos comportamentais nas vítimas da Síndrome da Alienação Parental vão desde o aumento no uso de drogas e álcool, passando por transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão, até chegar ao suicídio.
Também há casos de automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a um gênero (em função da desqualificação do genitor atacado); e dificuldades de relacionamento interpessoal.
Durante o evento de lançamento da campanha, além de serem promovidos debates sobre o tema, foram ações e projetos de lei a favor da causa, como a “Campanha Estadual Permanente de Conscientização” e o “Dia Estadual de Conscientização da Alienação Parental”, instituído em 25 de abril.
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