Cristiane Dantas debate papel das Deam’s e políticas públicas para mulheres


Encerrando a programação de lives promovidas em alusão ao Agosto Lilás, a deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Cristiane Dantas (SDD), realiza novo debate virtual nesta segunda-feira (24), às 16h, com temática voltada à proteção da mulher.

A transmissão ao vivo acontece no Instagram @depcristianedantas e vai abordar “O papel das Deam’s no acolhimento das vítimas de violência e políticas públicas para as mulheres”, contando com as participações da delegada coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam’s) no RN, Paoulla Maués; e a vereadora de Natal, Júlia Arruda.

“O debate virtual será importante para avaliarmos as lacunas que existem na estrutura das Deam’s, como tem sido o volume de trabalho e adequações feitas nesse período de pandemia, além de debater sobre as atuais políticas públicas voltadas às mulheres implantadas na capital potiguar”, explica Cristiane.

Durante a live, as participantes irão interagir com o público e responderão às perguntas, que também podem ser enviadas no direct do Instagram da deputada ou pelo email: deputadacristianedantas@al.rn.leg. br.

A parlamentar realizou outras três lives, ao longo deste mês, que debateram os 14 anos da Lei Maria da Penha, a reativação da Patrulha Maria da Penha estadual, os impactos psicológicos da violência doméstica e o empreendedorismo feminino na superação da violência. O conteúdo das primeiras lives está publicado no instagram da deputada Cristiane.

Projetos

Sempre engajada nas pautas referentes às mulheres potiguares, a deputada Cristiane Dantas (SDD) apresentou mais dois Projetos de Lei com o objetivo de combater a violência doméstica no Estado, a qual acomete principalmente a parcela feminina da população.

“Segundo a Organização das Nações Unidas, uma em cada três mulheres sofre violência sexual e física, no mundo, e a maior parte dos agressores são seus próprios parceiros. Além disso, a violência doméstica aumentou 31%, no Brasil, no primeiro semestre de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019. E nos meses de março e abril os índices de feminicídio aumentaram em 22%”, informou Cristiane.

De acordo com a deputada, isso vem ocorrendo porque, durante o isolamento, as mulheres que vivem em situação de violência ficam próximas de seus agressores por mais tempo, tornando-se mais vulneráveis a ataques à sua integridade moral, psicológica, física, sexual e patrimonial.

Nesse sentido, um dos projetos da parlamentar (PL nº 221/2020) dispõe sobre a implementação da "Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica" no Rio Grande do Norte. Conforme a redação do projeto, a campanha consistirá em mulheres se identificando com um "X" vermelho na palma da mão, com caneta vermelha ou batom, sinalizando a situação de violência.

“Essa campanha será mais um canal para as mulheres se identificarem e pedirem ajuda contra as agressões sofridas. E o melhor é que elas poderão fazer isso de forma silenciosa e em todos os estabelecimentos comerciais do Estado”, destacou Cristiane.

Ainda segundo o texto da norma, os estabelecimentos comerciais que aderirem à campanha deverão entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública por meio do 190. Além disso, os funcionários dos referidos estabelecimentos comerciais não precisarão ser conduzidos à delegacia nem serão chamados para testemunhar.

Outro projeto de autoria da deputada acerca do tema é o PL nº 1401/2020, que solicita a reativação do portal Mulher Potiguar (http://mulherpotiguar.rn.gov.br), a fim de ampliar as redes de denúncias e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte.

“Pelo fato de as mulheres estarem sob a vigia diária de seus companheiros, é de extrema importância a ampliação de canais para denúncias e atendimentos, além dos feitos por meio de telefone. Por isso é essencial a reativação do portal e sua ampla divulgação nos meios de comunicação do Governo do Estado”, argumenta.

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