Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que institui convivência com o semiárido



Instituir a política e o sistema estadual de convivência com o semiárido no Rio Grande do Norte é o objetivo de um Projeto de Lei que foi aprovado em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, realizada na tarde desta terça-feira (4) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa.

A matéria é de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) e foi relatada pelo deputado Sandro Pimentel (PSOL). O relator destacou a importância do Projeto, no encaminhamento do seu voto, que recebeu aprovação unânime dos seus colegas de Comissão.

“A convivência com o semiárido é fundamental. Antes se falava em combater o semiárido, diferente de agora que o importante é conviver. Essas políticas públicas fortalecem a agricultura familiar e a economia solidária, que são muito importantes para a sociedade em nosso Estado, seja no campo ou na cidade”, registrou Sandro Pimentel.

Ao todo, a Comissão discutiu, votou e aprovou nove projetos, em reunião que contou com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes (PL).

Outra matéria bastante discutida foi a que Institui o Código de Defesa e Proteção aos Animais do Estado, de iniciativa do deputado Sandro Pimentel, que foi relatado pelo presidente da Comissão, deputado Ubaldo Fernandes.

Os parlamentares concordaram com o autor do Projeto de que essa foi uma das mais importantes de sua iniciativa em defesa dos animais, porque trata de todas as espécies. “A Assembleia Legislativa vai deixar um legado para o Rio Grande do Norte, porque não existe uma legislação nesse porte”, comemorou o deputado Sandro. 

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