PREFEITO JOAZ PARTICIPOU DA VIDEOCONFERÊNCIA QUE DEBATEU O AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA
O prefeito Joaz Oliveira participou na tarde desta quinta-feira (25), de uma videoconferência que debateu o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor.
O encontro foi organizado pelo Governo do Estado para tirar dúvidas dos gestores em relação à forma como a Lei será aplicada nos municípios para que os recursos disponíveis possam chegar aos interessados.
De acordo com a Lei Aldir Blanc aprovada recentemente, são R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Desse total, R$ 1,5 bilhão serão divididos entre os municípios brasileiros. Segundo cálculos cerca de R$ 30 milhões serão destinados para o RN (Estado e municípios).
O repasse será feito através do Fundo Municipal de Cultura e o município terá 60 dias para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão revertidos ao fundo de cultura do respectivo Estado ou órgão responsável pela gestão desses recursos.
Participaram do debate a Governadora Fátima Bezerra, representante do Ministério da Cultura, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, o Presidente da Fundação José Augusto Crispiniano Neto, o Senador Jean Paul Prates, a Deputada Federal Natália Bonavides, presidentes de diversas entidades culturais, prefeitos e secretários municipais de cultura de vários municípios do RN.
“O auxílio emergencial é fundamental para a manutenção do setor cultural nesse momento crítico que o País vive em função da pandemia que atingiu todos os setores da economia”, disse o prefeito Joaz Oliveira.
TRABALHADOR DO SETOR CULTURAL
A exemplo do auxílio-emergencial pago a trabalhadores informais, os trabalhadores da Cultura terão direito a três parcelas de R$ 600, pagas mensalmente.
ESTABELECIMENTOS CULTURAIS
Espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social também receberão auxílio, que varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.
