Defensoria Pública do RN, MPRN, TJRN e TCE/RN prorrogam trabalho remoto até dia 14 de junho

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) prorrogaram o regime de trabalho remoto até o dia 14 de junho deste ano. O ato conjunto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28) e leva em consideração o contexto de pandemia do novo coronavírus.

A decisão pela prorrogação do regime de trabalho remoto levou em consideração a persistência do quadro de emergência em saúde pública envolvendo o novo coronavírus, causador da Covid-19). O ato conjunto é assinado pelo defensor público-geral do RN, Marcus Vinícius Soares Alves, pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, pelo presidente do TJRN, João Rebouças e pelo presidente do TCE/RN, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

Com isso, continua suspenso o expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto. O ato também estabelece que, após o dia 14 de junho, o retorno do expediente presencial será gradual e levando em consideração as peculiaridades de cada instituição.