Preocupado com a situação dos hospitais e emergências do Estado, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um novo projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Norte, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19).
"Essa é uma prática aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, que facilitará muito a relação entre médico e paciente, num momento em que o melhor a fazer é ser tratado em casa, evitando se dirigir a hospitais e unidades de saúde", afirma o parlamentar.
Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a telemedicina e a teleassistência médica são permitidas em todo território nacional, em tempo real on-line ou off-line. Representa o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. "O uso da telemedicina é importante, principalmente no trato de pacientes crônicos, que já possuem uma relação com seu médico e poderão ser melhor acompanhados sem sair de casa", explica Ubaldo Fernandes. Devem ser preservados todos os dados trocados por imagem, texto e/ou áudio entre médicos, entre médico e paciente e entre médico e profissional de saúde.
De acordo com o projeto do deputado, o uso da telemedicina possibilitará a verificação pontual da resposta do paciente ao tratamento introduzido, permitindo ao médico personalizar o tratamento, intervir em tempo hábil e reduzir o número de visitas de acompanhamento. "O monitoramento constante dos pacientes por parte dos médicos também reduz as admissões em hospitais de situações críticas, que podem ser controladas à distância, sem ter que forçar o paciente a procurar uma sala de emergência. Isso tudo contribui para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias, reduzindo ainda os custos da assistência de saúde", conclui o deputado.
