Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou audiência pública proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), que abordou o tema “A gente mete a colher – prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, no município de Mossoró. O objetivo do evento, que reuniu mulheres da cidade e da região Oeste, foi debater estratégias de combate à violência na vida das mulheres do campo e da cidade, nos transportes, nos espaços de trabalho ou lazer.
“Sabemos da necessidade desse tema e vemos que ele não pode sair da pauta de jeito nenhum. É lamentável como o RN tem conseguido diminuir os homicídios normais, mas não tem obtido êxito na diminuição dos feminicídios. E isso é consequência de uma sociedade desigual”, disse Isolda Dantas ao abrir os trabalhos.
A subcoordenadora de articulação Institucional da Secretaria Estadual de Políticas da Mulheres, Ivaneide Paulina do Nascimento, falou sobre a importância da audiência pública e destacou o trabalho que vem sendo realizado no órgão. “O projeto Maria da Penha nas Escolas é um dos nossos destaques e entendemos que o nosso plano de trabalho vai refletir diretamente na construção de homens e mulheres com um novo olhar e um novo pensamento sobre os direitos da mulher”, disse.
Representando o Ministério Público, a promotora Karine de Medeiros enriqueceu o debate quando esclareceu alguns tópicos da Lei Maria da Penha, destacou os índices registrados no Brasil, chamou atenção para as subnotificações dos casos de feminicídios e de violência contra a mulher e clamou as autoridades pela implantação de uma Casa Abrigo na cidade de Mossoró. “A realidade ainda é muito dura. Os números ainda são elevadíssimos. Por isso, clamo a todos que possamos somar forças e implantar no município uma casa abrigo para que essas mulheres que dormem violentadas, acordem e possam procurar a justiça e encontrem socorro e abrigo”.
A agente da Polícia Civil e representante da Delegacia da Mulher, Rosineide Jorge, falou sobre a falta de estrutura do sistema e ressaltou o fato desses crimes acontecerem pela cultura machista imposta pela sociedade. “Precisamos formar nossos cidadãos conscientes que o machismo não é bom para ninguém. Entendo que a base deve ser trabalhada na escola e só assim os direitos das mulheres passarão a ser respeitados”.
Mariana Bezerra, representante da Ordem dos Advogados do Brasil destacou a necessidade da mulher tomar o seu lugar na sociedade e convocou a todos para buscar conscientizar as crianças sobre o tema. “Para se ter uma ideia, hoje temos 58 representantes em cargos públicos nas esferas municipal, estadual e nacional e desses, apenas 11 são mulheres. Precisamos tomar nossos lugares na sociedade e isso poderemos fazer conscientizando nossas crianças que poderão construir uma sociedade futura e diferente”.
A representante da Frente Brasil Popular (FBL), Plúvia Oliveira, destacou a luta que os grupos feministas encampam há anos e sobre as conquistas acumuladas foram trazidas à discussão pela. “Temos muito a galgar, mas temos nos mantido firmes na luta pelos direitos e contra o feminicídio. Estamos nas ruas diariamente, porque entendemos que é possível um novo mundo onde a mulher tenha o respeito que merece e seus direitos respeitados.
O trabalho desenvolvido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), foi ressaltado pela pró-reitora adjunta, Sephora Edite, que em seu discurso, destacou a face do feminicida e do agressor. “Uma face próxima, ele é pai, é filho, é irmão, é o noivo, é o amigo, um ser humano como outro, pelo menos até se tornar um violentador e agressor que precisa ser parado e julgado, para que outros não venha produzir novas vítimas”.
Flavia Spinelli, representando a Associação dos Servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Aduern), destacou o papel do professor nesse processo de conscientização das novas gerações. “Somos formadoras de opinião e temos um papel fundamental na construção desse novo momento e desse novo cidadão”, reforçou.
Para a representante do Centro Feminista 8 de março (CF8), Rejane Medeiros, o crescimento das políticas públicas que respeitem claramente os direitos das mulheres passam diretamente pelo compromisso daqueles que estão à frente dos poderes, sejam municipais, estaduais e federais. “Jamais chegaremos ao momento adequado se aqueles que estão a frente dos poderes não forem comprometidos com as causas e tenham interesse de adotar políticas públicas que agreguem aos direitos da mulher”, revelou.
No final da audiência que lotou o plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a deputada Isolda Dantas reforçou a necessidade de discutir as problemáticas e buscar as soluções para todos os temas relacionados aos direitos da mulher. “Esse é um grito de socorro de todas as mulheres. É inconcebível que a cada 7 horas uma mulher continue sendo assassinada no Brasil. Cumprimos o nosso objetivo ao discutir com várias representações da sociedade civil, buscando principalmente construir mecanismos em defesa dos direitos da mulher”, finalizou Isolda Dantas.
A audiência pública foi prestigiada pelos alunos e professores da Escola Estadual Cunha da Mota, pelos vereadores Gilberto Diógenes (PT) e Alex do Frango (PMB), além de representantes da sociedade civil organizada.
Dados Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio, assassinatos de mulheres em situação marcada pela desigualdade. A cada duas horas, uma mulher é assassinada no país. De acordo com dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO), de janeiro a novembro de 2015 a 2019, aconteceram 539 assassinatos de mulheres, sendo que 73,84% corresponde aos crimes de crimes em geral, mas 26,16% são feminicídios, ou seja, tem relação com violência doméstica ou de gênero.
Natal fica à frente no RN com 23,56% dos casos de feminicídio, sendo 127 assassinatos de mulheres, em segundo lugar vem Mossoró com 65 casos e depois São Gonçalo do Amarante com 31 casos.
Em um ano de mandato, Isolda já apresentou 6 projetos de lei em defesa das mulheres. A proposição da audiência é mais uma das ações da deputada voltada para esta pauta: “Para nós, é fundamental viver numa sociedade mais igualitária e livre. E isso passa por uma sociedade sem desigualdade e sem violência contra as mulheres. Por isso, não só no dia internacional da mulher, mas todos os dias, se tem violência contra a mulher, a gente mete colher”.
