Reis Magos começa a ser demolido
Um dos temas mais polêmicos ao longo dos últimos anos e debatido várias vezes ao longo de 2019, começou a ganhar rumo nesta quarta-feira, 8. Finalmente a Prefeitura do Natal concedeu alvará para a demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio. Por volta das 14h30, a Defesa Civil, Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) já estavam no local e foi feita uma inspeção para verificar se havia alguém no terreno do hotel. O prefeito Álvaro Dias comemorou o início do processo através das redes sociais.
O pedido de demolição foi feito pela empresa Hotéis Pernambuco S.A. após o Governo do Estado afirmar que não faria o tombamento no prazo dado pela Justiça. De acordo com o advogado João Vicente Gouveia, que representa a Hotéis Pernambuco S.A, a empresa é a responsável pela derrubada do que restou do hotel.
As máquinas já começaram a trabalhar no local. Veja a filmagem transmitida pela TV Tropical
Nesta quarta, após a manifestação do Governo do Estado no processo acerca do tombamento ou não do prédio do Hotel Reis Magos, a Procuradoria Geral do Município disse que o Município já tinha o aval para fazer a liberação da demolição, já que o Estado não havia feito nenhuma solicitação na petição encaminhada ao desembargador Vivaldo Pinheiro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. No documento, o Executivo estadual se limitou a dizer que não teria condições de finalizar o tombamento no prazo dado pela Justiça.
Novo laudo é acrescentado ao processo de tombamento do Hotel dos Reis Magos
No final da manhã desta quarta, o Governo do Estado emitiu uma nota comentando a decisão desembargador Vivaldo Pinheiro, concedeu um prazo de 15 dias para a SEEC se manifestar sobre o destino do hotel.
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A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio do secretário Getúlio Marques, justificou ao desembargador Vivaldo Pinheiro que a pasta não dispôs de tempo hábil para avaliar o processo de tombamento do Hotel Internacional dos Reis Magos (HIRM), localizado na Praia do Meio, em Natal. A justificativa ocorre em virtude da inserção de um novo laudo técnico inserido no processo no último dia três de janeiro.
De acordo com o secretário, “os novos elementos trazidos pelo processo traduzem a complexidade do tema e consequente manutenção ou não da estrutura do prédio, o que impossibilita que a secretaria conceda uma resposta no prazo previamente estabelecido.”
Apesar de a secretaria, junto com o Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte – órgão responsável por discutir o tema no âmbito estadual – ter se empenhado em tratar sobre o assunto com diversas instituições e grupos envolvidos na questão, o secretário Getúlio Marques considera que a discussão deve ser tratada em torno do novo Plano Diretor da capital.
“A Prefeitura Municipal do Natal, por anos consecutivos, se omitiu acerca da utilização de instrumentos legais previstos no Plano Diretor com relação à definição de tombamento ou não do hotel”, disse Getúlio ao defender que o debate é estratégico para o desenvolvimento da região, onde está localizado o prédio, bem como sua importância para o planejamento urbano de toda a cidade.
O desembargador Vivaldo Pinheiro, concedeu um prazo de 15 dias para a SEEC se manifestar sobre o destino do hotel, cujo prédio se encontra abandonado desde meados da década de 1990. Inaugurado em 1965, por iniciativa do Governo do Estado, o prédio funcionou por trinta anos como hotel de alto padrão. Terminou fechado em 1995 e foi adquirido pelo grupo Hotéis Pernambuco S/A posteriormente.
Getúlio destacou ainda que, mesmo antes da determinação do desembargador, a secretaria esteve empenhada em discutir o assunto, tendo sido realizadas diversas reuniões com instituições e grupos envolvidos na questão. No âmbito estadual, o tema tem sido tratado pelo Conselho de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte.
