Intervenção urbana do Governo melhora rotina dos moradores do Praia-Mar
A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab) vai além do propósito de promover habitação digna para a população carente e tem realizado um projeto de intervenção urbana e social no conjunto habitacional Praia-Mar, na zona Oeste de Natal, que lhe rendeu o Selo Mérito 2019, recebido em agosto, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). Nesta terça-feira, o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, e o coordenador da instituição parceira (Funcern), Emerson José, apresentaram o projeto à governadora Fátima Bezerra, que enalteceu a iniciativa e parabenizou a todos os envolvidos.
“Tenho certeza de que este prêmio servirá de estímulo e incentivo para que a gente avance nas políticas de habitação e na política de regularização fundiária, nosso grande desafio”, declarou Fátima. Este ano, foram entregues 500 títulos fundiários urbanos, em uma ação na cidade de São Gonçalo do Amarante, e a meta desta gestão é regularizar 25 mil imóveis até o ano de 2022.
O Prêmio ABC, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), foi entregue no mês de agosto ao diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, durante o 66º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
Ele enfatizou que o grande diferencial do projeto de Trabalho Técnico Social (TTS), que se destacou dentre os 25 inscritos de todo o país, sendo o único do Nordeste na categoria voltada para a produção e ou gestão de Habitação de Interesse Social (HIS), foi o intuito de ressignificar a vida dos moradores do conjunto por meio da construção de equipamentos urbanos e capacitação profissional, oferecendo-lhes maiores condições de inserção social. “Nós promovemos a regularização fundiária, o que já representa uma grande vitória para os moradores e, além disso, promovemos capacitação profissional por meio de cursos e oficinas”, explicou Pablo.
Através de um convênio firmado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), instituição ligada ao IFRN, foi feito inicialmente o cadastramento das 202 famílias que residem no conjunto, beneficiadas com ações sociais e de qualificação profissional. O objetivo foi dar oportunidade a quem já possui um lar de ter a chance de ser inserido de forma completa na sociedade, através de capacitação, emprego e renda dos beneficiários, numa ação intersetorial dentro do próprio Governo. São cinco cursos oferecidos, dentre eles marketing pessoal, manicure e pedicure, operador de caixa e ainda uma oficina de como elaborar currículo. Os cursos são oferecidos pelo Senac e as oficinas pela própria Funcern.
“O nosso setor social se empenhou muito nesse projeto pioneiro no país e que será modelo. Com isso mostramos que estamos cumprindo com o nosso dever que é garantir às pessoas o direito à moradia e também a dignidade, que engloba outros fatores”, destacou Pablo. O projeto de intervenção urbana será concluído em novembro, no entanto, em breve haverá a entrega de quatro equipamentos, que são a praça, a lagoa de capacitação, a quadra de esportes e o centro de convivência, que também abrigará o Conselho Comunitário, cuja diretoria já foi eleita em uma das atividades propostas no projeto.
RESSIGNIFICANDO VIDAS - O projeto premiado foi desenvolvido em uma localidade que fica entre bairros considerados socialmente vulneráveis, e teve ação iniciada em 2008 quando as famílias foram cadastradas para um projeto de erradicação de favela. A ideia da então chamada “Comunidade Mor Gouveia” era abrigar os moradores da extinta “Favela do Fio”, uma das principais da capital.
As casas do conjunto passaram por sucessivas invasões ao longo dos anos. O departamento de Serviço Social da Companhia iniciou um trabalho específico para a transição e retirada humanizada dos ocupantes, o que ocorreu em abril passado. Feito isso e após a instalação dos últimos proprietários legais, a Cehab promove a conclusão das obras de infraestrutura do Praia-Mar, com a entrega de diversos espaços multiuso para a comunidade e ainda a regularização fundiária da área, com a entrega de títulos de propriedade aos reais donos das casas.
Compreendendo ainda que os espaços são as pessoas, a Companhia idealizou o Trabalho Técnico Social (TTS), cujos recursos aplicados são oriundos de convênio firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF), na ordem de R$ 320 mil, mais a parceria com o terceiro setor, através da Funcern. As casas, mais as obras estruturantes, custaram R$ 5 milhões, via CEF e recursos próprios do Governo do RN.
Participaram da reunião de apresentação do projeto, hoje, na governadoria, a secretária adjunta do Gabinete Civil (GAC), Samanda Alves, e a subsecretária Laíssa Costa; a psicóloga Salvina Araújo e a coordenadora Hilderline Câmara (Funcern); e as assistentes sociais Juliane Pereira e Laíse Medeiros (Cehab).
