A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discute, na segunda-feira (3), desafios e avanços do Programa Jovem Aprendiz. Diante dos desafios da iniciação no mercado de trabalho e da ameaça de modificação da Lei que prepara e insere os jovens para o primeiro emprego, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente fará a reunião junto à população para discutir o tema. A discussão foi proposta pelo deputado Hermano Morais e ocorre às 14h, no auditório Cortez Pereira, da Assembleia Legislativa.
A discussão é sobre o conteúdo da Lei 10.097/2000, que determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O número de aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. O objetivo da lei é oportunizar a profissionalização de jovens, mas está sendo discutida uma revisão que pode prejudicar o alcance do programa. Por isso, a discussão foi proposta.
O encontro ocorre na semana em que o tema será pauta em todo território nacional: do dia 30 de setembro à 4 de outubro estão previstas mobilizações dos setores de fiscalização e instituições de ensino para debater as propostas modificativas no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional.
A nível estadual, o primeiro passo foi dado ainda no mês agosto quando ocorreu a primeira reunião sobre o tema na Comissão de Educação da Casa Legislativa. Na ocasião, a auditora fiscal do trabalho, Sofia da Silva Gomes, a professora Maria de Lourdes Martins, coordenadora do Centro Educacional Dom Bosco e o jovem aprendiz João Vítor, expuseram aos parlamentares a realidade do programa para os estudantes e os impactos que a alteração das normas vigentes podem trazer aos jovens. Em nome de outras instituições, ainda foi solicitado aos deputados que, junto à bancada federal do Rio Grande do Norte, não corroborem com as modificações que serão prejudiciais ao Programa Jovem Aprendiz.
Na audiência, que é aberta ao público e será transmitida pela TV Câmara, o objetivo é socializar a discussão, expandir o debate sobre o Programa e prospectar ações positivas em apoio ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Estarão presentes no encontro o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Luís Fabiano Pereira, representantes das secretarias municipal e estadual de Educação, representantes de instituições formadores de aprendizagem no estado – a exemplo do Centro Educacional Dom Bosco, Casa do Menor Trabalhador, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) – além de integrantes do Sistema S e do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente (FOCA).
