Governo leiloa 12 aeroportos por mais de R$ 2,3 bilhões

16.3.19


O governo federal leiloou, nesta sexta-feira, 15, 12 aeroportos em diferentes estados. A maioria dos espaços foi arrematada por empresas estrangeiras, totalizando R$ 2,377 bilhões, um ágio médio de 986%.
Inicialmente a previsão era de que o leilão arrecadasse R$ 2,1 bilhões para a União, gerando R$3,5 bilhões em investimentos. Porém, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a disputa entre os três blocos totalizou R$2,377 bilhões, um valor de R$2,158 bilhões acima do fixado.
“Vamos ver uma intensa competição. Uma forte demonstração de confiança do investidor estrangeiro no vigor do mercado brasileiro, na condução da política econômica e na possibilidade de termos reformas”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Além do valor à vista, uma outorga variável foi criada para ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada em R$ 1,9 bilhão para os três blocos concedidos. Ao longo deste período, estima-se que R$3,5 bilhões sejam investidos nos 12 aeroportos. O leilão dos aeroportos superou as expectativas do governo federal.
Esta outorga variável será calculada em paralelo com a receita bruta da concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste, 0,2% para o Centro-Oeste e 8,8% para o Sudeste. O concessionário não pagará nada por cinco anos, com o montante sendo usado para investimentos. Os pagamentos do percentual da receita se iniciam no sexto ano e seguem até o fim.
Este leilão foi o primeiro do governo Bolsonaro e o quinto realizado no Brasil sobre esse tipo de concessão, fazendo com que o número de aeroportos administrados por iniciativas privadas no país subissem de 10 para 22. Ao todo, nove grupos de investidores apresentaram propostas no leilão. Essa foi a primeira vez que um leilão de aeroportos foi separado em blocos.
No momento, sete operadoras internacionais já estão em operação no Brasil: o grupo alemão Fraport (Fortaleza e Porto Alegre), o argentino Corporación América (Brasília e São Gonçalo do Amarante), os franceses Egis (Viracopos) e Vinci Airports (Salvador), a Airport Company South Africa, da África do Sul (GRU Airport), o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins) e a Changi Airports, de Cingapura (RIOgaleão).
Bloco Nordeste
A empresa privada que arrematou o principal bloco de aeroportos foi a espanhola Aena, com a oferta de outorga de R$1,9 bilhão. A companhia irá administrar os terminais de Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Campina Grande (PB), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Recife (CE).
Estes serão os primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil, que já administra 46 aeroportos na Espanha. A empresa ainda administra 12 aeroportos no México, dois na Colômbia e dois na Jamaica. O aeroporto de Londres também está sob a administração da empresa.
A outorga mínima estabelecida para o bloco era de R$171 milhões, pagos à vista, e a proposta da Aena representa um ágio de 1.010%. É estimado que a empresa realize um investimento de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões nos cinco primeiros anos do contrato.
Bloco Centro-Oeste
O Consórcio Aeroeste arrematou o bloco pelo valor de R$40 milhões, com um ágio de 4.739% sobre o valor da outorga de R$800 mil. A empresa ficará responsável pelos aeroportos de Alta Floresta (MT), Cuiabá (MT), Sinop (MT) e Rondonópolis (MT).
O Consórcio é formado pelas empresas Socicam Terminais Rodoviários, responsável pelo Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paul,o e pela Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico.
Bloco Sudeste
A empresa suíça Zurich arrematou o Bloco Sudeste por R$ 437 milhões, com um ágio de 830% sobre o valor mínimo de R$46,9 milhões, os aeroportos de Macaé e Vitória. A companha vai administrar os aeroportos de Macaé (RJ) e Vitória (ES).
Leilões anteriores
Anteriormente, dez outros aeroportos já haviam passado por leilões, nos quais tiveram suas administrações transferidas para iniciativas privadas. Os leilões já garantiram R$16,9 bilhões desde o ano de 2013 até 2019 para o governo federal, equivalente a um terço do montante total de R$49,2 bilhões previstos pelos contratos em pagamento de outorga.
Segundo informações da Anac, os 12 terminais leiloados correspondem a 9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, totalizando quase 20 milhões de passageiros por ano. Após o resultado do leilão, quase 70% do tráfego brasileiro será administrado por iniciativa privada.
Na última quinta-feira, 14, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura relatou que o governo pretende leiloar mais 22 aeroportos da Infraero até 2020. A expectativa é que os próximos leilões também ocorram em blocos. Os principais aeroportos leiloados devem ser os terminais de Manaus (AM), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).