Prefeitura de Extremoz decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 16
A Prefeitura de Extremoz publicou o decreto que estabelece ponto facultativo para sexta-feira (16), dia subsequente ao Feriado Nacional de 15 de novembro, dedicado à Proclamação da República. O Decreto de número 012/2018 é assinado pelo prefeito Joaz Oliveira.
No dia 16 não haverá expediente nas repartições públicas municipais, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais.
Veja na íntegra o Decreto
DECRETO Nº 012/2018.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos e
Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do
Município de Extremoz/RN.
O Prefeito
Constitucional de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 10, da Lei Orgânica do Município de Extremoz, e;
CONSIDERANDO o Feriado da
Proclamação da República do Brasil comemorado no dia 15 de novembro de 2018,
Quinta-Feira
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto
facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta,
Autárquica e Fundacional de Extremoz, no dia 16 de novembro de 2018,
Sexta-Feira, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas
essenciais.
Art. 2º - Que seja enviado
cópia do presente decreto aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério
Público, assim como dado conhecimento a toda população com a sua publicação no
diário oficial do município.
Art. 3º - Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
cumpra-se, arquive-se.
Prefeitura
de Extremoz, 13 de novembro de 2018.
JOAZ OLIVEIRA MENDES DA
SILVA