Videomonitoramento gera 770 multas em trinta dias em Natal


A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) registrou 770 multas no primeiro mês de fiscalização por meio das câmeras de monitoramento. O número corresponde a 9,3% do total de 8.200 infrações aplicadas por agentes de trânsito no mesmo período – de 10 de setembro a 10 de outubro. O diretor de fiscalização da STTU, Rogério Leite, é enfático ao classificar este dado como “excelente”. A justificativa é que, com 400 mil carros circulando diariamente na capital potiguar, o número de multas é “muito pouco”.

As principais violações aplicadas pelo videomonitoramento foram de veículos estacionados sobre a calçada (300) e frente a garagens (214). Os números contrariam o medo gerado entre os motoristas da cidade de que as câmeras invadiriam o interior dos carros para se tornar uma “indústria da multa” ao flagrar o uso do celular e a ausência do cinto de segurança. Estas duas infrações registraram quatro e 16 multas, respectivamente – o que representa 2,5% das 770. Outras que chamaram a atenção da secretaria no primeiro mês de fiscalização foram: o retorno em local proibido (71) e veículos parados sobre a faixa de pedestre (26).

Nestes dados, o que preocupa o diretor de fiscalização da STTU é o fato da principal infração interferir diretamente nas pessoas que sofrem problemas de locomoção – como paraplégicos e idosos. “Um carro estacionado sobre o passeio (calçada) força o idoso ou quem usa cadeira de rodas a ir para a rua, onde ele está mais exposto aos carros. Isso aumenta o risco na vida dessas pessoas”, declara. Já a segunda violação mais registrada tem grande potencial para gerar transtornos em determinada área, segundo diz. “Se um veículo está estacionado sobre uma garagem de veículos de carga, por exemplo, é um grande problema na hora em que o caminhão for sair ou entrar”.

Atualmente, seis agentes (três em cada turno) fazem o trabalho de videomonitoramento com o auxílio de 54 câmeras, sendo 32 da STTU e 22 da Guarda Municipal. Outros cerca de 200 trabalham na rua. De acordo com Rogério Leite, o novo método de fiscalização aumentou a eficácia de cada agente por facilitar a aplicação da infração. Antes, as câmeras existiam apenas para indicar violações aos fiscalizadores. Eles, então, deslocavam-se ao local para multar. Mesmo assim, o número total de autuações aplicadas no mês (8.200) está dentro da média registrada em 2017 (de 8 mil a 12 mil mensais).

Outro efeito percebido por Rogério Leite neste primeiro mês de fiscalização é o aumento da conscientização dos motoristas em relação ao trânsito. “A gente nota que os motoristas estão mais conscientes. Agora que eles sabem que as câmeras multam, eles ficam mais 'ligados' no trânsito. Isso é bom porque o nosso objetivo é diminuir as infrações, não aumentar as multas”, afirma. Este ano, cerca de 78 mil multas foram aplicadas até o fim de setembro, o que totaliza R$ 8 milhões e 400 mil arrecadados pela STTU (número atualizado até 16 de setembro). Esta receita deve ser aplicada em sinalização, engenharia de tráfego e campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, de acordo com o artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Este montante representa 89% do valor total das multas registradas em 2016, de R$ 9 milhões e 412 mil. Se a tese de que a fiscalização por meio das câmaras cria maior conscientização e não aumenta as multas prevalecer, a expectativa é que este ano o dinheiro arrecadado com autuações seja menor em relação ao ano passado.


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