Câmara de Natal funcionará com novo horário a partir da próxima semana
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Resolução 035/2017 de iniciativa da Mesa Diretora, que altera o horário de funcionamento da Casa já a partir da próxima semana. A aprovação aconteceu, à unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11).
Com as mudanças, as sessões ordinárias serão realizadas de terça a quinta-feira, entre 10h e 14h; as reuniões das comissões serão realizadas nos mesmos dias, só que no horário das 8h às 10h; e as audiências púbicas serão realizadas nas segundas e sextas no horário entre 8h e 14h. As sessões solenes serão mantidas até este mês. A partir do próximo mês, elas serão realizadas fora da Câmara.
O presidente da Casa, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), explicou que essa mudança no horário é uma das medidas para contenção de despesas que está sendo adotada pela Casa para superar a frustração de receita acumulado ao longo dos últimos anos.
"Essa é apenas uma das várias medidas de contenção de despesas que estamos adotando. É uma maneira para que a gente possa se ajustar ao limite orçamentário que tivemos esse ano. Tivemos uma grande frustração da receita. O repasse que antigamente era 5% e passou para 4,5% o que impactou muito nas contas da Câmara Municipal", explicou.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ), vereador Felipe Alves (PMDB), que assumiu a relatoria do Projeto de Resolução em caráter emergencial, defendeu a medida apresentada pela Mesa Diretora.
"Todos os entes públicos enfrentam a queda da arrecadação e isso termina provocando uma necessidade de economizarmos. Hoje temos despesas durante o funcionamento das nossas sessões e hoje temos essa necessidade de economia. É uma medida acertada da qual não só eu, mas todos os membros da CCJ e da Casa foram favoráveis", lembrou.
Uma medida semelhante já foi adotada pela Câmara em 2016 e garantiu uma economia de aproximadamente R$ 500 mil entre maio e dezembro, considerando as despesas com água, energia, limpeza, telefonia, horas extras e alimentação.
