Para Mineiro, discussão orçamentária no RN tem que acompanhar realidade nacional


Crédito da Foto: João Gilberto
 
A dependência financeira do repasse de recursos federais não só no Rio Grande do Norte, mas em outros Estados da federação, deve nortear as discussões acerca da peça orçamentária para 2018. Esta é a observação que o deputado Fernando Mineiro (PT) fez durante seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (27).

“O ano de 2018 será o primeiro em que entrará em vigor a emenda do teto dos gastos, que irá congelar por 20 anos gastos do setor público. Isso é central no debate que precisamos ter sobre o orçamento, independente da opinião de cada um. Temos que enfrentar essa questão para ter a dimensão dos desafios que a situação do nosso Estado apresenta”, ressaltou o parlamentar.

Mineiro alerta que se hoje, a situação orçamentária é grave, é preciso ter a consciência de que no próximo ano os indicadores são de que não irá melhorar. O deputado disse que a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa terá que se debruçar sobre este problema na análise do orçamento 2018, pois o Estado é muito dependente dos recursos federais. Afirmou ainda que é muito pesado o conjunto de cortes anunciados pelo Governo Federal.

“Com a entrada do teto dos gastos, teremos um arrocho orçamentário-fiscal muito grande, que irá impactar estados e municípios do Nordeste como um todo e principalmente o Rio Grande do Norte, que é muito dependente”, observou Mineiro, que chamou a atenção para a necessidade de um debate da previsão orçamentária no tocante aos repasses voluntários para os municípios, que já vivem em grandes dificuldades.

Presidente da Comissão de Finanças, o deputado George Soares (PR) disse que haverá todo um cuidado na análise da peça orçamentária. “O teto dos gastos irá atingir diretamente todos os convênios da saúde, da educação e de outras pastas importantes. É preciso muito cuidado para que nosso Estado cumpra suas obrigações fiscais e isso com certeza é uma preocupação da nossa comissão”, afirmou.

Em aparte, o deputado José Dias (PSD) falou que a questão orçamentária preocupa a todos. “O Estado brasileiro está falido. Temos um déficit que o governo federal espera cobrir com operações extraordinárias, a vende de ativos e outras receitas que são buscadas pelos técnicos. A situação do nosso Estado é dramática e temos que lutar para reduzir esse déficit”, finalizou.

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