Relator da LDO apresenta minuta nesta quinta-feira

Em reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã desta quarta-feira (5), o deputado José Dias (PSDB) anunciou que vai se reunir com os integrantes da Comissão manhã (6) para apresentar um esboço do seu relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O relatório final será entregue na próxima quarta-feira (12) para ser apreciado e votado na Comissão antes de ir a plenário.

“Vamos fazer amanhã um encontro informal com os colegas da Comissão para apresentação do esboço do relatório. O objetivo da nossa relatoria é elaborar um relatório técnico e político para conciliar os interesses e pensamentos de todos que fazem o Estado. A minuta está praticamente pronta, com algumas modificações no texto original e alterações dos deputados nos anexos”, afirmou José Dias.

Na reunião, da qual participaram os deputados George Soares (PR), José Dias e Tomba Farias (PSB) foram distribuídos para os relatores os Projetos de Lei 019/17 , que trata da criação de cargos de Agente Penitenciário Administrativo e Agente Penitenciário Especialista, integrantes do quadro de pessoal efetivo da secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e o 022/17 que trata da remuneração dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

CESIP
Ao final da reunião, o deputado Tomba Farias informou que o Projeto substitutivo que Institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP) e cria a Diretoria de Atividades Técnicas está pronto para ir ao plenário para votação final.

“Esse é um Projeto de Lei Complementar muito importante para o Estado que está tramitando desde 2014. Está pronto para a votação em plenário , mas nesta quinta-feira (6) vamos fazer uma reunião com representantes da FIERN, SEBRAE, CREA e Bombeiros para mostrarmos as modificações que foram feitas”, afirmou Tomba.